Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

CNJ decide prosseguir com sindicância

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Termo de compromisso de estágio

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br